por Redação MundoMais
Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
O Parlamento Europeu condenou a Polônia por violações dos direitos LGBT e exigiu que a União Europeia tome medidas contra o governo nacionalista do país, incluindo a possibilidade de negar-lhe financiamento do bloco.
Na decisão desta quinta-feira (17), o Parlamento também votou por ampla maioria para aprovar uma resolução sobre os direitos humanos no país, onde os municípios criaram as chamadas “zonas livres de LGBT”.
O órgão é um dos três ramos legislativos da União Europeia e uma das suas sete instituições. Juntamente com o Conselho da União Europeia, ele adota legislação europeia, geralmente sob proposta da Comissão Europeia. Atualmente, o Parlamento é composto por 705 membros.
A Polônia e a UE têm entrado em conflito cada vez mais sobre os direitos LGBT, denunciados de forma equivocada por políticos do partido Lei e Justiça (PiS) e bispos católicos que entendem que essa parcela da população carrega uma “ideologia” estrangeira que ameaça os valores tradicionais.
Porta-vozes do governo polonês não responderam a um pedido de comentário a pedido da Reuters.
Ainda segundo a agência, o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, está resistindo aos esforços dos ultraconservadores da coalizão de governo para intensificar a repressão do governo aos direitos LGBT e de mulheres, com medo de prejudicar ainda mais os laços com a União Europeia.
O presidente Andrzej Duda, que pertence ao partido de direita PiS (Lei e Justiça), foi eleito no final julho para um segundo mandato de cinco anos. Durante corrida eleitoral, ele tentou se mostrar como um “guardião” dos valores, mobilizando sua base conservadora com críticas ao movimento LGBT.
Nas últimas semanas de campanha, ele afirmou que a “ideologia LGBT” era mais perigosa do que a “doutrina comunista” e prometeu garantir que as escolas públicas sejam proibidas de discutir os direitos destas pessoas.
Em seu discurso de juramento, Duda reiterou sua promessa de manter “a família como a pedra fundamental da sociedade, como nosso bem mais precioso”.
Postura do atual governo agravou as tensões já profundas com a Comissão Europeia sobre as políticas governamentais que, segundo o executivo da UE, subvertem a democracia, incluindo tentativas de restringir os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais.