Projeto de lei em Gana torna crime ser LGBTQIA+
por Redação MundoMais
Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021
Um projeto que está sendo discutido pelo governo de Gana, no oeste da África, quer criminalizar pessoas LGBTQIA+ e punir quem defende seus direitos com até 10 anos de prisão. Segundo informações da Reuters, a proposta preocupa a comunidade por um possível aumento da discriminação e violência contra minorias sexuais no país.
Hoje, sexo entre pessoas do mesmo sexo já é punível com até 3 anos de prisão em no país, mas o projeto de lei apresentado ao parlamento no último mês impõe sentenças mais longas e que atingem não apenas homossexuais: caso aprovado, tornaria crime ser gay, lésbica, bissexual, transgênero, transexual, pansexual e não binário -aquele que não se identifica como homem ou mulher, com punição de até 5 anos de prisão.
O projeto torna um dever do cidadão relatar quaisquer pessoas ou atividades LGBTQIA+ às autoridades. Além disso, segundo a Reuters, a proposta prevê uma “terapia de conversão” ao possibilitar penas mais flexíveis para uma pessoa LGBT + se ela solicitar “tratamento”. “A comunidade está chocada com a abrangência. As pessoas estão até com medo de sair agora e alguns membros dizem que vão deixar o país se o projeto for aprovado. Mesmo quem quiser nos ajudar vai ficar com medo”, disse à agencia de notícia o ativista Danny Bediako da Rightify Gana, um grupo local LGBT.
Outras situações
No mês passado, o parlamento da Hungria aprovou uma lei que proíbe a ‘promoção da homossexualidade’ para menores de idade. A medida faz parte de 1 decisão do governo do primeiro-ministro Viktor Orbán, que afirma ter como objetivo ‘combater a pedofilia e proteger as crianças’.
Em um texto enviado pelo consulado húngaro a AFP, a entidade diz que “a pornografia e os conteúdos que representam a sexualidade ou promovam o desvio da identidade de gênero, a mudança de sexo ou a homossexualidade não devem ser acessíveis a menores de 18 anos”. Já na Itália, na última semana de junho, o Vaticano fez uma intervenção sem precedentes e pediu que o governo mude uma proposta de lei que quer criminalizar a homofobia. A justificativa foi de que a mudança preocupa pela possibilidade de infringir a “liberdade de pensamento” da Igreja Católica. Entidades LGBT estimam que existem 69 países no mundo que têm leis que criminalizam a homossexualidade. Destes, quase metade estão na África.
Os homens negros são muito fortes, parrudos, dominadores. Não conheço nenhum negro gay. Os que já vi até hoje é tudo macho de calça larga.
Realmente é preciso, antes de tudo, considerar que Gana segue a tradição religiosa do islã, que condena a homossexualidade de maneira geral. Claro que não concordo com decisões arbitrárias como essa com relação a comunidade da qual faço parte, mas penso que para lidar com esse cenário político de retrocesso, a articulação terá que vir de fora, uma vez que que os ativistas do país se encontram sob ameaça de punição severa.
O inferno está cheio de religiosos.
Num sei de nada, só bservo!
O Mundo Mais está tão parcial que acaba metendo a Igreja Católica no assunto, enquanto, claro, não menciona o islamismo como religião de Gana. Parabéns. Cumprindo o papel de ocultar da imprensa.