Parlamentares de Uganda aprovam nova versão de lei anti-gay

Os parlamentares de Uganda aprovaram na terça-feira (2) uma nova versão do projeto de lei anti-gay , aprovado em março deste ano, que previa pena de morte e prisão pérpetua para pessoas LGBTs no país africano. A atualização remove uma cláusula que criminalizava a identificação como LGBT+, segundo a rede ABC.

O presidente Yoweri Museveni devolveu o PL no mês passado à Assembleia Nacional, pedindo mudanças que diferenciem entre se identificar como LGBT+ e realmente se envolver em "atos homossexuais".

A homossexualidade já é ilegal no país da África Oriental sob uma lei da era colonial que criminaliza atos sexuais “contra a ordem da natureza”. A punição para esse crime é prisão perpétua.

A nova lei prescreve a pena de morte para “homossexualidade agravada”, que é definida como casos de relações sexuais envolvendo pessoas infectadas com HIV, bem como menores e outras categorias de pessoas vulneráveis.

Um suspeito condenado por “tentativa de homossexualidade agravada” pode ser preso por 14 anos e o delito de “tentativa de homossexualidade” é punível com até 10 anos, de acordo com o projeto de lei.

Embora a lei não criminalize mais aqueles que se identificam como LGBT+, são propostas penas de prisão de até 20 anos para aqueles que defendem ou promovem os direitos das pessoas LGBT+ no país.

O projeto de lei aprovado pelos legisladores na terça-feira retornará mais uma vez a Museveni, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Não ficou claro quais outras mudanças os legisladores fizeram ao PL.

Os Estados Unidos alertaram sobre as consequências econômicas se a legislação for promulgada, e um grupo de especialistas da ONU descreveu o projeto de lei anteriormente aprovado pelos legisladores como “uma violação flagrante dos direitos humanos”.