OAB-RJ lança cartilha com foco em direitos da população LGBT+

A OAB do Rio de Janeiro lançou nesta terça-feira (13) a cartilha “ OAB-RJ +Respeito ” com informações jurídicas voltadas à população LGBT+. A publicação celebra o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, e está disponível no site da Seccional e em aplicativo para consulta gratuita.

O material foi divulgado durante evento realizado pela Diretoria de Defesa da Diversidade. A cartilha é destinada a advogados que atuam, ou desejam atuar, em causas relacionadas à pauta LGBT+. O lançamento também contou com a apresentação de um botton comemorativo.

O conteúdo inclui orientações sobre leis, decisões judiciais e doutrinas que envolvem os direitos da comunidade. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação e garantir o respeito à diversidade no ambiente jurídico e social.

Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, destacou o papel da entidade na promoção da cidadania. “Uma das principais missões da Ordem é levar à sociedade o conhecimento dos seus direitos. Esse guia surge justamente para cumprir a função de informar e, principalmente, garantir o cumprimento dos direitos de todos.”

O diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, explicou que o material foi pensado para facilitar o trabalho da advocacia. “Pensando nas necessidades diárias da advocacia, a Diretoria da Defesa da Diversidade desenvolveu esse material de fácil e rápido acesso, para instrumentalizar questões relacionadas à pauta da diversidade no Poder Judiciário.”

Georgini também ressaltou a importância de oferecer conteúdo atualizado e aplicável na rotina de quem atua com a temática. “Trouxemos entendimentos e textos que podem engrandecer e enriquecer os fatos e os fundamentos dos nossos colegas.”

A cartilha pode ser acessada no portal oabrj.org.br, na aba “ Publicações ”, na seção “ Cartilhas Temáticas ”.