Bancada LGBT soma 55 propostas em defesa dos direitos LGBT+ na Câmara

As quatro deputadas federais abertamente LGBTs da Câmara dos Deputados apresentaram, ao longo de quase quatro anos de mandato, 55 proposições voltadas à promoção dos direitos da população LGBT+ e de outros grupos historicamente vulnerabilizados.

Segundo dados coletados pelo Diadorim, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), dos 48 apresentados, cerca de 22 estão em fase comissional (quando o texto passa por análises pelas comissões), 12 foram apensados (quando o texto tramita em conjunto com um outro semelhante, mais antigo), 10 estão em tramitação e quatro em fase inicial (o tema é incluído no sistema da Câmara e enviado à Mesa Diretora).

A maior parte das iniciativas se concentra na proteção da identidade de gênero e das orientações sexuais dissidentes, com 30 e 22 ocorrências, respectivamente.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) concentra mais da metade da produção legislativa da bancada, com 29 proposições (53% do total). Duda Salabert (PSOL-MG) responde por 16 iniciativas, enquanto Daiana Santos (PCdoB-RS) apresentou seis e Dandara Tonantzin (PT-MG), quatro.