Casal gay vence disputa judicial após lei impedir filho por barriga de aluguel

Um casal gay conquistou a vitória em uma batalha na Suprema Corte para ter um bebê por meio de barriga de aluguel, após uma lei da Austrália Ocidental impedi-los de se tornarem pais biológicos.

Trent e Brad Dunn se tornaram o primeiro casal do mesmo sexo a receber aprovação para prosseguir com os planos de se tornarem pais via barriga de aluguel. A disputa nos tribunais tiveram início em 2023, quando foram informados de que a lei exigia, na época, que os casais que recorressem a esse método fossem heterossexuais.

Em 7 de maio deste ano, a Corte de Apelação da Suprema Corte da Austrália Ocidental decidiu, por maioria de 2 a 1, que essa restrição não poderia ser aplicada ao casal. Os magistrados concluíram que excluir Brad e Trent entrava em conflito com a legislação federal australiana contra a discriminação sexual.

Brad contou que o casal atendia a todos os critérios, exceto um: “o fato de sermos dois homens”. “O único motivo pelo qual não pudemos prosseguir foi não sermos um casal heterossexual; por isso, fomos considerados inaptos segundo aquela legislação”, disse ele.

A vitória histórica ocorre durante uma transição no estado, visto que, em dezembro de 2025, o Parlamento aprovou uma nova legislação que eliminará barreiras de acesso à reprodução assistida e à gestação solidária para casais do mesmo sexo e pessoas solteiras. A mudança, porém, só deve entrar plenamente em vigor a partir de 2027.