Homem é condenado por racismo e apologia ao nazismo em biblioteca de SP

A Justiça condenou a 2 anos e 8 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, o homem de 39 anos que cometeu ofensas racistas, homofóbicas e apologia ao nazismo na Biblioteca Mario de Andrade, em São Paulo (reveja matéria aqui).

Além da prisão, Wilho da Silva Brito terá que pagar uma indenização de R$ 50 mil para a biblioteca. A decisão cabe recurso.

O caso ocorreu no dia 2 de agosto deste ano. Testemunhas contaram que Wilho chegou com o livro "Minha Luta" ("Mein Kampf"), de Adolf Hitler, o colocou em uma mesa na área de estudos da biblioteca e começou com as ofensas, além de fazer gestos nazistas.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais registrou o momento em que o homem repetiu várias vezes que não gostava de negro. Durante a discussão, ele também criticou a população LGBTQIA+ e fez comentários homofóbicos.

Diante das ofensas, funcionários chamaram a Guarda Civil Metropolitana, e o homem foi levado para a delegacia, onde repetiu as ofensas durante o depoimento à Polícia Civil. Após audiência de custódia no dia 3 de agosto, ele teve a prisão preventiva decretada.

Na época, o coordenador de comunicação da biblioteca, Bernardo Ceccantini, contou que Wilho ofendia funcionárias e frequentadores por pelo menos 5 anos.

"O registro de ocorrências envolvendo esse usuário na Mário de Andrade começou em 2017. Ele sempre falava que era nazista, vinha com camiseta com suástica e fazia ofensas para funcionários e frequentadores negros, destratava eles. No começo do ano, chegou até a agredir uma das funcionárias e foi feito boletim de ocorrência. Chegou um momento em que não dava mais", disse Ceccantini, na época.

Bernardo explicou também que devido às constantes ofensas, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi acionada e todos os funcionários, junto com a ouvidoria, foram treinados sobre como a abordagem deveria ser feita para que o homem pudesse ser investigado pela polícia caso retornasse com agressões físicas e verbais.

Denúncia do MP

O Ministério Público denunciou Wilho por crime de racismo e apologia ao nazismo no dia 11 de agosto.

O promotor Bruno Simonetti citou na denúncia que o acusado, "de forma livre e consciente, praticou discriminação e preconceito de raça e cor" e "depreciou e inferiorizou a coletividade de pessoas LGBT ao associá-la de forma ofensiva a comportamento reprovável, sexualizado e violento".

Em defesa à Justiça, o homem negou as práticas. Afirmou que estava sentado em sua mesa estudando quando foi abordado por três mulheres e um rapaz, que gravava a conversa. Disse que o jovem o acusou de estar fazendo apologia ao nazismo e que só fez o gesto porque o rapaz o teria ofendido.

Wilho ainda afirmou à Justiça que gosta muito da cultura alemã e que admira Adolf Hitler pela capacidade intelectual.

Condenação

No dia 6 de dezembro, a juíza Larissa Gaspar Tunala condenou Wilho pelas condutas descritas nos artigos 20, da Lei n. 7.716/1989, que se refere sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Ainda conforme a sentença, houve condenação pela conduta descrita no art. 20, parágrafo 1º da Lei n. 7716/1989, na forma do art. 71 do Código Penal, que se refere a fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

A juíza também manteve a prisão preventiva como cautelar extrema necessária e concedeu medida protetiva para as testemunhas.